Câmara aprova projeto que fortalece combate à violência contra as mulheres

Proposta do projeto de lei foi sugerida pelo vice-prefeito de Correntina, Michael Delgado

Uma importante contribuição para afirmar o combate à violência contra a mulher foi dada. A expectativa era grande, diante da última sessão realizada na terça-feira (14) no município de Correntina. E não poderia ser diferente. Em pauta estava um projeto muito importante ao combate da violência contra a mulher. O projeto é de autoria do vice-prefeito de Correntina, Michael Delgado e foi aprovado por unanimidade. O projeto recém-aprovado tem como principal objetivo, proibir que os poderes Executivos e Legislativos municipais contratem pessoas que possuam condenação por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

PROJETO

O Projeto de Lei Nº 002/2019, de 23 de abril de 2019, proíbe o Executivo e o Legislativo Municipal de Correntina – BA, contratar e empossar para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, pessoa condenada com sentença transitada em julgado por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – lei Maria da Penha, enquanto durar a pena.

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O Projeto de Lei Nº 002/2019, de 23 de abril de 2019, proíbe o Executivo e o Legislativo Municipal de Correntina – BA, contratar e empossar para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, pessoa condenada com sentença transitada em julgado por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – lei Maria da Penha, enquanto durar a pena.

Muito emocionado, Michael Delgado agradeceu aos vereadores pela aprovação da proposta. E por terem se sensibilizado com a causa, dedicando-se frente a esta batalha. “Hoje realizo um sonho. Damos mais um passo importante para a segurança e a qualidade de vida das nossas mulheres correntinenses. Essa vitória garantirá a essas mulheres: mais respeito, dignidade e o reconhecimento que tanto merecem”, disse, Michael.

O vice-prefeito Michael Delgado disse ser muito grato ao presidente da Câmara de Vereadores, Nilmar Dourado por ter recebido muito bem a sua sugestão e não ter medido esforços juntamente com os outros vereadores pela a aprovação desse projeto de grande prioridade. “Mais uma vez quero agradecer a equipe jurídica que contribuiu na elaboração desse projeto: Drª. Odara Costa, Drª. Maria Tereza, Dr. Sérgio Egídio e o Dr. Paulo Cézar. Meus agradecimentos também ao delegado da Polícia Civil Marcelo Calçado, ao delegado regional Alexandre Haas, ao capitão Alessandro Conrado em nome de quem agradeço a Polícia Militar e a nossa promotora de justiça Drª Stella Athanázio que nos forneceram os números estatísticos que basearam a nossa proposta. Muito obrigado a todos vocês pelo apoio”, concluiu Michael Delgado.

Com isso, Correntina se torna a primeira cidade do Oeste da Bahia a ter esse projeto aprovado. E isso, torna mais grandioso o respeito e o amor que essas pessoas têm pela população e pela cidade. Projetos como esse, do vice-prefeito, Michael Delgado são muito importantes para que se possa reduzir a violência contra a mulher e fazer com que o agressor não repita mais esse tipo de ato.

Fonte: O Exclusivo