Bruno esclarece situação dos prestadores de serviços

Prefeito de Campina Grande tranquiliza servidores e explica cortes, exonerações e reduções salariais através do Semanário Oficial do Município

Em nota divulgada nesta segunda-feira, O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, esclareceu tranquilizou os servidores em relação às últimas medidas tomadas.

No sábado (30), Bruno anunciou uma série de medidas de contenção de gastos na Prefeitura Municipal, que resultaram na exoneração de mais de 8 mil prestadores de serviço, redução salarial e mudanças na equipe de secretários.

A nota na íntegra é a seguinte:

Com o objetivo de esclarecer e tranquilizar os prestadores de serviços que tiveram seus contratos rescindidos com a Administração Municipal, conforme explicitado no § 1º, do art. 1º, das Portarias de rescisão, importante registrar:

• Os contratados que tenham laborado após a edição desta Portaria terão seus serviços reconhecidos em procedimento indenizatório, em homenagem ao princípio da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração e, por consequência natural, pagos integralmente.
• Destacamos que os pagamentos serão realizados dentro do calendário habitual, finalizando até o próximo dia 10/10.
• Ainda nos termos da portaria, haverá nova admissão de pessoal para os serviços essenciais que não podem ser exercidos pelos atuais servidores que integram o quadro, evidenciando, por isso, o seu caráter excepcional e de interesse público, como já era o caso.
• Afirmamos, por fim, que não são verdadeiras quaisquer falas ou ilações de que os prestadores não receberão pelos serviços regularmente prestados durante o mês ainda em curso, não passando de lamentável exploração da ansiedade e expectativas das pessoas.

Diogo Flávio Lyra Batista

Secretário de Administração de Campina Grande

Essa nota esclarece o processo de rescisão de contratos e reafirma o compromisso de pagamento pelos serviços prestados até o momento, além de explicar as medidas adotadas em relação ao pessoal para manter os serviços essenciais à população.