Botão do pânico: governador sanciona lei e colégios da Paraíba terão app “Escola Segura”

A lei 12.669 é de autoria do deputado estadual Felipe Leitão e foi sancionada nesta terça-feira

A Paraíba ganhou uma legislação que regulamenta a criação de um aplicativo “Escola Segura”, que entre outras coisas vai contar com o ‘botão do pânico’ para funcionar nas escolas de todo o Estado. A lei 12.669 é de autoria do deputado estadual Felipe Leitão e foi sancionada nesta terça-feira (13) pelo governador João Azevêdo.

De acordo com o texto da matéria, “ficam estabelecidas, no âmbito do Estado da Paraíba, diretrizes para a criação do dispositivo “Escola Segura”, instrumento de interligação do aporte de segurança e salvaguarda da integridade física e incolumidade pública nas escolas públicas e privadas do Estado”.

O aplicativo visa interligar as escolas com as principais instituições e órgãos públicos de prevenção, proteção e socorro, de respostas efetivas em situação de emergência e risco no ambiente escolar. Além disso, o app vai permitir o cadastramento de todos os alunos matriculados na escola, com suas informações pessoais e de contato dos responsáveis. Também vai conter um mapa da escola com a localização das salas de aula, banheiros, saídas de emergência, extintores de incêndio e outros equipamentos de segurança, assim como um chat interno para que os professores e gestores escolares possam se comunicar em tempo real durante uma situação de emergência.

O projeto “Escola Segura” deverá ser desenvolvido e mantido pelo Governo Estadual, em parceria com o Samu, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.