Beneficiários do Bolsa Família com CPF irregular podem ter benefícios bloqueados

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social alerta que divergências no CPF ou CadÚnico podem levar ao bloqueio do Bolsa Família, com risco de cancelamento após seis meses sem regularização

Da Redação

Brasília, 5 de janeiro de 2024 – Beneficiários do programa Bolsa Família devem ficar alertas quanto à regularidade de seus Cadastros de Pessoa Física (CPF) e Cadastro Único (CadÚnico), pois irregularidades podem resultar no bloqueio do benefício. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome adverte que, se a situação não for corrigida em até seis meses, os benefícios poderão ser cancelados.

A medida visa assegurar que o programa de transferência de renda atinja apenas aqueles que realmente necessitam. No início de 2023, aproximadamente 21,3 milhões de famílias foram beneficiadas, com renda per capita máxima de R$ 218 mensais.

O calendário de pagamentos deste ano começa em 18 de janeiro, estendendo-se até o dia 31, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social).

Para solucionar problemas com o CPF e o CadÚnico, os beneficiários devem procurar a Receita Federal para verificar e, se necessário, regularizar o documento. Após isso, é importante atualizar o CadÚnico, o que resultará na remoção automática de pendências no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

O Ministério informou que as famílias com CPF irregular foram notificadas por mensagens no extrato de pagamento, no aplicativo do Bolsa Família e no Caixa Tem.

Além do limite de renda, há condições específicas a serem cumpridas, incluindo acompanhamento pré-natal para gestantes, frequência escolar mínima para crianças e adolescentes, acompanhamento nutricional e cumprimento do calendário de vacinação.

Para dúvidas, o governo disponibiliza canais de atendimento, como o Disque Social 121, chat, formulário eletrônico e o site do MDS.