Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou que a descriminalização do aborto é assunto que deve ser discutido no...
A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) irá promover,a partir desta quarta- feira (12), reuniões para apresentar a...
Estão isentos do processo de licenciamento ambiental os projetos de piscicultura que somem até cinco hectares de lâminas d’água. A medida visa estimular a...