O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, novamente, hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR),...
Um carro acessível, que proporciona autonomia total para motoristas usuários de cadeiras de rodas, é um dos produtos para pessoas com deficiência que estão...
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (1º) a favor da restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores, seguindo o...
Com a nova regra, pendências relacionadas a terras públicas poderão ser sanadas sem a necessidade de ações judiciais
A aprovação da Medida Provisória (MP) nº...