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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (6) os efeitos do julgamento em que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral...

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) no caso dos alunos que...

Secretários, adjuntos e outros gestores saem dos cargos públicos em respeito às regras do TSE para aqueles que desejam se candidatar às eleições de...

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na manhã de hoje (6) um habeas corpus com o qual um advogado não ligado...

Região administrativa já recebeu 5.617 documentos desde 2015. Cerimônia ocorreu nesta sexta (6), próximo à administração regional   Mais 2 mil escrituras de imóveis foram entregues...

Um habeas corpus protocolado ontem (5) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) por um advogado de São Bernardo do Campo que pede a liberdade do...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, com...