Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação
O governo federal definiu as condições e os procedimentos para a contratação de militares...
Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta...
Secretaria DF Legal aplicou 11 punições em várias cidades do Distrito Federal
O Governo do Distrito Federal publicou, na última sexta-feira (20), o decreto que determina o...
Proposta tornava permanente o benefício concedido em 2019
A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família...
Gestores publicaram carta conjunta após pronunciamento de Bolsonaro
Em carta pública divulgada nesta quarta-feira (25), os nove governadores do Nordeste disseram que manterão as medidas...
Em pronunciamento, presidente homenageou profissionais de saúde
Em pronunciamento no rádio e na TV na noite desta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que...