Multa por maus-tratos de animais pode chegar a até 40 salários mínimos
Valor está previsto em lei sancionada nesta terça (22) para flagrantes. Além de punições mais severas, novo texto amplia tipificação desse crime Para definir…
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O Ministério da Educação prorrogou para hoje (23) o prazo para a pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil…
Colegiado dá prazo para governo brasileiro se pronunciar sobre mérito O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede em…
A bandeira tarifária deve permanecer no patamar amarelo no mês de junho, o mesmo adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em maio. A manutenção…
Parte do dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato será destinado a obras e melhorias na infraestrutura de escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro. A…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22), por unanimidade, condenar o deputado Paulo Maluf (PP-SP) por falsidade ideológica com fins eleitorais, devido a…
A redução será nas refinarias e entra em vigor amanhã (23) A partir de amanhã (23), a gasolina e o óleo diesel ficarão mais baratos…
Ao discursar, hoje (22), na 21° Marcha dos Prefeitos, o presidente Michel Temer defendeu o fortalecimento dos municípios e do pacto federativo brasileiro. “No início…
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que a suspensão da norma que regulamentava o pagamento de multas com cartões de débito ou crédito não impedirá o…
Solenidade ocorreu nesta terça-feira (22), na Praça do Trabalhador. Pessoas com renda de até três salários mínimos são isentos de pagar a lavratura do documento…