Assembleia Legislativa da Paraíba registra saldo positivo no primeiro semestre de 2024

Mais de 5.500 matérias foram apreciadas, resultando em 230 novas leis ordinárias; ALPB destaca produtividade e compromisso social

Da Redação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou o primeiro semestre de 2024 com um saldo positivo em sua produção legislativa. De janeiro até 12 de junho, os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa analisaram um total de 5.555 matérias, entre requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução, vetos e medidas provisórias. Deste total, 4.625 foram aprovadas, incluindo 230 que se transformaram em leis ordinárias.

Principais aprovações e iniciativas

Entre as matérias aprovadas, destacam-se a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, que asseguram o orçamento para diversas obras e iniciativas públicas do Estado. As mais de 120 sessões ordinárias, especiais e audiências públicas permitiram também a aprovação de legislações importantes, como a Lei 13.235, que proíbe a fabricação, comercialização, guarda, transporte e utilização de fogos de artifício com estampido.

Outro destaque foi a aprovação da Lei 13.264, de autoria do deputado Wilson Filho, que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, garantindo-lhes direitos essenciais. Além disso, foi aprovada a Lei 13.304, que proíbe a aplicação de sanções em condomínios por perturbação de sossego envolvendo crianças diagnosticadas com autismo.

Produção legislativa

O primeiro semestre também foi marcado pela apreciação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais de Educação da Paraíba, elaborado pelo Governo do Estado, após intensos debates e propostas da categoria.

Além das leis e projetos mencionados, foram apresentadas cinco medidas provisórias, oito projetos de lei complementar, quatro projetos de decreto legislativo, 81 projetos de resolução, um recurso, 952 projetos de lei ordinária, 173 indicações, 72 pedidos de sessões especiais e 4.148 requerimentos.

Compromisso social

A ALPB reafirmou seu compromisso social através da campanha de solidariedade que arrecadou mais de R$ 600 mil em doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Essa ação contou com a contribuição de parlamentares e servidores da Casa.

Acompanhamento público

Os cidadãos podem acompanhar todas as matérias apresentadas e as atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba pela TV Assembleia, canal 8.2, e pelo canal TV Assembleia PB no YouTube. O presidente Adriano Galdino destacou a expectativa de uma produção ainda mais expressiva no segundo semestre, reforçando o compromisso da ALPB em trabalhar pelo bem-estar de todos os paraibanos.

“Somos a Casa do povo e trabalhamos incansavelmente para que a Paraíba seja um lugar melhor e mais justo. No primeiro semestre, já plantamos várias sementes positivas e esperamos aumentar, ainda mais, nossos esforços pelo bem de todos”, afirmou Galdino.