Assembleia Legislativa da Paraíba debate reformulação da Lei de Educação Ambiental

Evento reúne representantes do terceiro setor e especialistas em meio ambiente para propor modificações na Legislação

Da Redação

Na tarde desta segunda-feira (26), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma reunião no “Auditório João Eudes da Nóbrega” para discutir a Reformulação da Lei Estadual nº 7.718/2005, que Institui a Política Estadual de Educação Ambiental. Proposto pelo deputado Professor Francisco, o evento contou com a participação de representantes de entidades do Terceiro Setor e especialistas em Meio Ambiente.

O objetivo do encontro, segundo o parlamentar, é abordar as modificações necessárias ao longo do tempo na referida lei. “A ideia é trazer a discussão sobre as possíveis alterações da lei, considerando as inovações ambientais ocorridas desde sua aprovação. Nesse contexto atual, é crucial discutirmos esse assunto com a academia, especialistas e a sociedade em geral, dada a importância do clima, meio ambiente e nossa sobrevivência no planeta Terra”, explicou.

Diversos participantes expressaram a necessidade de atualização da lei para atender às demandas atuais e torná-la mais abrangente e moderna. O ambientalista Hans Halley, da ONG “Salve o Meio Ambiente”, e a ambientalista Daniele Siqueira, da Associação Guajiru, ressaltaram a importância do projeto, mas sugeriram ajustes para melhor adequação à realidade atual, incluindo a cultura oceânica no ensino fundamental.

Teresa Cristina Araújo de Oliveira, da Associação de Sustentabilidade dos Pescadores Ambientalistas Moradores da Praia de Jacarapé (ASPAMJA), destacou a importância de definir com mais clareza os conceitos de sustentabilidade e educação ambiental na lei, proporcionando maior segurança tanto para os ambientalistas quanto para a sociedade civil.

Maribel de Souza Amerigual, da ONG SOS Animais e Plantas, defendeu a implantação imediata da disciplina de Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e enfatizou a importância de abordar essas questões desde a infância.

Diante das propostas apresentadas, o deputado Professor Francisco anunciou a formação de um grupo de trabalho para elaborar um novo dispositivo legal que incorpore as conquistas da lei atual, com atualizações necessárias para refletir a realidade e as expectativas das entidades civis e públicas, visando o bem-estar da sociedade e do meio ambiente. “A expectativa é que, daqui a algumas décadas, não precisemos mais discutir isso como uma cobrança, mas sim como conquistas e realizações”, concluiu o deputado.