Assembleia Legislativa aprova projetos de proteção e valorização às mulheres e mães de filhos raros

Novas medidas visam garantir segurança e reconhecimento a grupos vulneráveis na Paraíba

Da Redação

Nesta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade dois projetos de lei voltados para a proteção e valorização de grupos vulneráveis no estado.

O PL 891/2023, proposto pela deputada Francisca Motta, determina que hospitais e clínicas, tanto públicos quanto privados, disponibilizem uma funcionária feminina para acompanhar procedimentos médicos que envolvam a sedação total ou parcial de pacientes mulheres. A iniciativa visa garantir a integridade física e psicológica das pacientes, além de proteger os profissionais de saúde de possíveis acusações.

Francisca Motta destacou a importância do projeto, ressaltando casos de abuso e violência contra mulheres em situações de vulnerabilidade médica. “Este projeto visa proteger tanto o profissional de saúde quanto o paciente, preservando a relação médico-paciente”, afirmou a deputada.

Outra medida aprovada foi o PL 930/2023, de autoria da deputada Camila Toscano, que institui a Campanha Estadual de Valorização às Mães com Filhos Raros na Paraíba. O objetivo é promover apoio e reconhecimento às mães que enfrentam o desafio de criar filhos com doenças raras, garantindo acesso adequado a serviços de saúde, educação e assistência social.

Camila Toscano ressaltou a importância de dar visibilidade e suporte às mães de filhos com condições especiais. “Nosso objetivo é chamar atenção da sociedade paraibana para essas mães que têm filhos especiais e que merecem uma atenção especial do poder público”, destacou a deputada.

Essas iniciativas reforçam o compromisso da ALPB com a proteção e valorização das mulheres e famílias em situações de vulnerabilidade, promovendo ações concretas para garantir seus direitos e bem-estar.