Assembleia Legislativa aprova projetos de lei para garantir direitos e proteção às mulheres paraibanas

Políticas abrangem desde a saúde materna até o enfrentamento ao assédio sexual nas universidades

Da Redação

A Assembleia Legislativa da Paraíba, sob a liderança do presidente Adriano Galdino, aprovou nesta terça-feira (26) dois importantes projetos de lei voltados para a garantia de direitos e proteção às mulheres do estado.

O Projeto de Lei 412/2023, de autoria do deputado Galego Sousa, foi aprovado por unanimidade e cria a Política de Maternidade Segura no âmbito do Estado da Paraíba. A iniciativa tem como objetivo promover a redução da mortalidade materna e neonatal, assegurando assistência integral e humanizada às gestantes e puérperas. A proposta visa também fomentar um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança, além de conscientizar a população sobre as causas e formas de evitar as mortes maternas e infantis.

De acordo com Galego Sousa, a aprovação do PL representa um avanço significativo para o acesso das mulheres paraibanas à saúde. “A criação da Política de Maternidade Segura é essencial para reduzir os índices de mortalidade materna e neonatal em nosso estado, garantindo uma assistência qualificada durante todo o ciclo gestacional e pós-parto”, destacou o parlamentar.

Além disso, a ALPB aprovou o Projeto de Lei 935/2023, de autoria da deputada Camila Toscano, que propõe a criação da Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada. A iniciativa visa oferecer assistência e apoio às mulheres que passaram por mastectomia, contemplando aspectos físicos, emocionais e sociais dentro da rede pública estadual de saúde. A campanha inclui desde amparo psicológico até o acesso a próteses mamárias e grupos de apoio.

Além disso, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1.343/2023, apresentado pelo deputado Eduardo Carneiro, que institui a Política de Enfrentamento ao Assédio Sexual e outras violências praticadas contra mulheres nas instituições de Ensino Superior na Paraíba. A medida estabelece diretrizes para o encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes e prevê medidas emergenciais para proteção das vítimas.

Para acompanhar todas as iniciativas da ALPB, como sessões, reuniões e debates, os cidadãos podem acessar a TV Assembleia pelo canal 8.2 e pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.