Após repúdio popular, deputado Hugo Motta recua e desiste de projeto de lei sobre dívidas bancárias

Depois de intensa polêmica e críticas, o parlamentar anuncia a retirada de projeto que permitiria aos bancos usar automaticamente saldos de clientes para quitar dívidas após 30 dias do vencimento

Da Redação

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) recuou na noite desta quinta-feira (9) e anunciou, através de suas redes sociais, a retirada de uma proposta legislativa que tem gerado grande controvérsia. O projeto permitiria aos bancos debitar automaticamente os saldos dos clientes para pagamento de dívidas vencidas há mais de 30 dias.

A retirada ocorre em meio a críticas de outros parlamentares, incluindo o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que categorizou a medida como um confisco do dinheiro dos brasileiros endividados. Segundo Motta, sua intenção era facilitar o acesso ao crédito e estimular a competitividade entre as instituições financeiras, potencialmente baixando as taxas de juros.

Defendendo-se das acusações, Hugo Motta enfatizou que a proposta não configurava um confisco, uma vez que requereria a autorização expressa do cliente para ativar o débito automático. “Falar em confisco é fake news. Não tenho conluio nem conversas com bancos ou instituições financeiras”, declarou Motta.

O projeto também detalhava que, após 90 dias de inadimplência, o devedor poderia ter seus bens penhorados e seria inscrito em cadastros de inadimplentes. Além disso, propunha que 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do cliente fosse bloqueado como garantia para empréstimos consignados, podendo ser utilizado para cobrir dívidas, caso necessário.

Apesar da controvérsia, o mecanismo de débito automático, conforme a proposta, só seria ativado com a autorização explícita do cliente, detalhada em cada contrato de empréstimo. Com a retirada do projeto, essas medidas não serão implementadas, mas a discussão sobre a regulamentação financeira e proteção ao consumidor endividado continua relevante no cenário político e econômico atual.