ALPB realiza sessão itinerante e aprova política de apoio à cultura empreendedora na Paraíba

Deputados também vetam cobrança por cartões cashless em eventos e participam da Caravana Federativa do Governo Federal

Da Redação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou a primeira sessão ordinária itinerante do ano no Centro de Convenções de João Pessoa, durante a Caravana Federativa do Governo Federal e o I Congresso Paraibano de Oportunidades para os Municípios (Confep). Durante o evento, os deputados aprovaram por unanimidade a Política de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Regiões Geoadministrativas do Estado da Paraíba.

O PL 1.607/2024, proposto pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, destaca a importância de promover atividades empreendedoras, especialmente entre jovens e mulheres. A política visa oferecer capacitação empreendedora, espaços e equipamentos para incubação de empresas, além de fomentar o acesso a crédito e financiamento e estimular a criação de redes de cooperação entre empreendedores.

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram a proibição da cobrança pela aquisição de cartões cashless ou similares em eventos públicos ou privados na Paraíba. A medida, proposta pela deputada Cida Ramos através do PL 1.657/2024, visa combater a prática conhecida como “venda casada”, considerada um desrespeito ao direito do consumidor.

Os deputados também participaram da abertura da Caravana Federativa e do I Congresso Paraibano de Oportunidades para os Municípios (Confep), uma iniciativa do Governo Federal voltada para gestores municipais. O evento proporciona diálogo entre prefeitos e representantes de ministérios, bancos públicos e órgãos federais, facilitando parcerias e resolução de pendências.