Assembleia Legislativa realiza audiência pública para enfrentar o feminicídio na Paraíba

Deputadas, autoridades e sociedade civil organizada se unem para debater medidas de combate ao feminicídio no estado

Da Redação

João Pessoa, 26 de outubro de 2023 – Nesta quinta-feira (26), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma audiência pública para discutir ações de enfrentamento e combate ao feminicídio no estado. A audiência, realizada no Plenário José Mariz, foi presidida pela deputada Danielle do Vale e contou com a participação das deputadas Camila Toscano, Cida Ramos, Francisca Motta, Jane Panta, Silvia Benjamin e do deputado Alexandre de Zezé, além de representantes do Poder Público do Estado e da sociedade civil organizada.

A iniciativa da audiência pública foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares, que demonstraram preocupação devido aos alarmantes índices de assassinatos de mulheres registrados em 2023. A Comissão de Direitos, presidida pela deputada Danielle do Vale, junto com as demais integrantes da bancada feminina da ALPB, anunciaram a campanha ‘Feminicídio, basta!’ na semana anterior, reforçando o compromisso do Poder Legislativo na luta contra o feminicídio e na defesa dos direitos das mulheres paraibanas.

A deputada Danielle do Vale afirmou: “Esse é um apelo da Casa Legislativa que abraça essa causa no intuito de conscientizar e fortalecer essa rede de apoio no enfrentamento ao feminicídio. A Casa está empenhada nessa pauta, que é uma crise que o Brasil enfrenta, e na Paraíba não é diferente.”

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou o compromisso da Assembleia em reduzir o número de feminicídios no estado, fortalecer a rede de enfrentamento e atendimento às mulheres vítimas de violência e proteger os direitos femininos. Ele ressaltou a importância de ações preventivas contra o feminicídio e enfatizou que a luta deve ser de todos os deputados, não apenas da bancada feminina.

Além de campanhas de conscientização, a deputada Danielle do Vale apresentou um projeto de lei que inclui a prevenção da violência contra a mulher como tema transversal nas escolas públicas do estado. O projeto foi aprovado pela ALPB e aguarda a sanção do Executivo.

A deputada Cida Ramos ressaltou a importância de ações conjuntas entre os poderes públicos e a sociedade civil organizada no enfrentamento ao feminicídio e na mudança da cultura patriarcal que coloca as mulheres em uma posição vulnerável. A deputada Francisca Motta e a deputada Camila Toscano também enfatizaram a necessidade de promover a segurança das mulheres e conscientizar sobre a violência doméstica desde o início do ciclo de abusos.

A audiência contou com a participação de diversas autoridades, como a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que destacou a solidez da rede de apoio à mulher na Paraíba e a necessidade de envolvimento da sociedade na causa.

Outras autoridades presentes incluíram a coordenadora das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher, Sileide de Azevêdo, a promotora de Justiça e ouvidora do Ministério Público da Paraíba, Dulcerita Alves, e a secretária da Mulher do Município de João Pessoa, Nena Martins, entre outras.

A audiência pública destacou a importância da união de esforços para combater o feminicídio e promover a igualdade de gênero e o respeito às mulheres, em um momento em que a violência contra as mulheres continua sendo uma preocupação urgente. A luta pelo fim do feminicídio é uma causa que une a ALPB, autoridades e a sociedade paraibana.