ALPB encerra ano com recorde de produtividade e aprovação da LOA 2024 em sessão itinerante

Em sessão itinerante na cidade de Itaporanga, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprova a Lei Orçamentária Anual para 2024 e celebra recorde de matérias aprovadas em 2023

Da Redação

Itaporanga, 20 de dezembro de 2023 – A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sua última sessão ordinária do ano na cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó, marcando o encerramento de um ano recorde em produtividade. Na ocasião, os deputados aprovaram por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024, que prevê uma receita e despesa total de R$ 19,4 bilhões.

A sessão faz parte do projeto “Assembleia Itinerante”, visando ampliar o diálogo e a participação popular nas decisões políticas do Estado. A sessão contou com a presença de autoridades públicas locais, lideranças políticas, sociais e comunitárias, estudantes, professores e diversos segmentos da sociedade civil.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou a importância de interiorizar os trabalhos legislativos para aproximar a população das atividades realizadas pela Assembleia. Ele ressaltou a necessidade de diálogo constante com o povo paraibano.

O orçamento aprovado reflete um crescimento significativo em relação ao ano anterior, com investimentos em educação e saúde dentro dos parâmetros constitucionais. Além disso, o volume destinado para emendas parlamentares impositivas em 2024 é estimado em cerca de R$ 130 milhões, evidenciando um aumento considerável em relação a 2023.

Outro destaque da sessão foi a aprovação do projeto de Lei 1.084/2023, do deputado Taciano Diniz, que inclui no calendário de eventos do estado a feira de agroexposição Leite do Vale Expo Negócios, realizada anualmente no Vale do Piancó.

A produtividade recorde da ALPB em 2023 foi marcada pela aprovação de 10.909 matérias, incluindo projetos de lei, medidas provisórias, projetos de resolução, e pedidos de realização de sessões especiais e audiências públicas.

Durante a sessão, o deputado Juscelino do Peixe, com uma trajetória ligada às causas da pesca, tomou posse, reforçando o compromisso da Casa com diversas áreas de interesse público.

A Assembleia Legislativa da Paraíba encerra o ano com uma marca histórica de produtividade e comprometimento com a população paraibana, demonstrando o papel crucial do legislativo na promoção de políticas públicas eficazes e no atendimento às demandas da sociedade.