ALPB aprova projetos para o meio ambiente e a cultura sertaneja em Santa Luzia

Legislação ambiental e cultural fortalecida na sessão itinerante no Sertão

Da Redação

Santa Luzia, 22 de novembro de 2023 – A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão ordinária itinerante no Sertão, desta vez em Santa Luzia. Projetos em defesa do meio ambiente e de valorização da cultura sertaneja foram aprovados.

O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, ressaltou a importância de estar próximo à população, ouvindo suas demandas e elaborando legislação que atenda às necessidades, protegendo o ambiente e preservando a cultura. “Ontem em Patos, hoje aqui em Santa Luzia, aprovando projetos para uma Paraíba melhor e mais justa”, afirmou.

O PL 1.160/2023, de autoria de Adriano Galdino e Alexandre de Zezé, foi aprovado por unanimidade. Estabelece diretrizes para compensação ambiental de empreendimentos de energia renovável, visando a preservação e recuperação dos recursos naturais afetados.

A lei propõe que 70% da verba para recuperação ambiental permaneça na cidade impactada, evitando compensações em outros locais. Santa Luzia foi declarada a “Capital Paraibana das Energias Renováveis” após a aprovação do PL 1.321/2023, do deputado Alexandre de Zezé.

O município abriga o Parque Chafariz I a VII e o Complexo Eólico Canoas II, III e IV, além do empreendimento em construção, o Complexo Solar Santa Luzia.

Além disso, as festas tradicionais de Santa Luzia e Nossa Senhora do Rosário foram incluídas no Calendário Oficial de Eventos Turísticos da Paraíba. Os PLs 644/2023 e 645/2023, que reconhecem como Patrimônio Cultural e Imaterial as festas de São Pedro em São Mamede e São José do Sabugi, foram aprovados por unanimidade.

Todas as atividades da ALPB podem ser acompanhadas pela TV Assembleia (canal 8.2) e no YouTube.