Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre reeleição de Dinho Dowsley na Câmara de João Pessoa

Pedido de vista do ministro do STF interrompe análise da Primeira Turma sobre mandato do presidente da Câmara de João Pessoa

Da Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista na sexta-feira (28), no julgamento que avalia a legalidade da reeleição de Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e foi suspensa após o voto do relator, ministro Flávio Dino, que se posicionou favoravelmente à manutenção do mandato de Dinho para o biênio 2025-2026. O julgamento, iniciado às 9h do dia 28, segue até 4 de abril, mas agora depende da devolução do processo por Moraes.

A ação foi movida pelo diretório municipal do PDT, que contesta a recondução de Dinho ao cargo, alegando violação aos princípios de alternância de poder e limite de reeleições em mesas diretoras. Flávio Dino, em seu voto, argumentou que a eleição de Dinho respeitou o marco temporal fixado pelo STF, que permite uma única reeleição para o mesmo cargo após 7 de janeiro de 2021. Antes do pedido de vista, apenas Dino havia votado, enquanto os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda não se manifestaram.

Dinho Dowsley foi reeleito em 1º de janeiro de 2025 com 24 votos, derrotando João Almeida (PDT), que obteve 5 votos. O vereador, que já presidiu a CMJP nos biênios 2021-2022 e 2023-2024, enfrenta questionamentos judiciais desde o pleito, incluindo um afastamento temporário em 2024 por operação da Polícia Federal. A decisão de Moraes adia a definição sobre sua permanência no cargo.