Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro para posse de Trump

Decisão do ministro do STF mantém proibição do ex-presidente de viajar para os EUA

Conforme esperado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou a devolução do passaporte para que o ex-presidente Jair Bolsonaro pudesse comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Esta decisão foi tomada após repetidos pedidos da defesa de Bolsonaro para que ele pudesse participar do evento marcado para o dia 20 de janeiro.

A negativa de Moraes reflete a continuidade das medidas cautelares impostas a Bolsonaro, cujo passaporte foi apreendido em fevereiro de 2024 pela Polícia Federal no contexto de investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ministro já havia negado pedidos anteriores de Bolsonaro para recuperar seu documento de viagem, argumentando que a retenção é necessária para assegurar o andamento das investigações.

Esta decisão reforça a tensão entre o ex-presidente e as instâncias judiciais brasileiras, especialmente em um momento em que a política internacional e nacional estão sob os refletores com a posse de Trump. A proibição de Bolsonaro de deixar o país levanta questões sobre a liberdade de movimento de figuras políticas investigadas e a relação entre direito penal e direitos individuais.