Aguinaldo afirma que aprovação da Reforma Tributária não depende de mudanças ministeriais

Relator da proposta na Câmara ressalta que a reforma tributária está em andamento independente das possíveis mudanças ministeriais no governo Lula

João Pessoa, 21 de agosto de 2023 – O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou hoje que a aprovação da reforma tributária não está condicionada a eventuais mudanças ministeriais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa realizar em seu ministério.

A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária já foi aprovada na Câmara e está agora sob análise no Senado, onde deve passar por modificações que exigirão uma nova avaliação dos deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera que a matéria seja aprovada em outubro. Aguinaldo Ribeiro demonstrou otimismo ao afirmar que a Câmara também concluirá a análise da proposta até o final deste ano.

“A aprovação independe disso (mudanças ministeriais)”, disse Aguinaldo à Reuters antes de participar de um evento da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a reforma tributária.

Atualmente, o governo Lula tem negociado com o PP e os Republicanos para ampliar sua base de apoio no Legislativo, discutindo a possibilidade de nomear André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como ministros.

Enquanto estava em Salvador para um evento nesta segunda-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que Lula retomará as discussões sobre as mudanças no governo após retornar de sua viagem à África, que começou hoje.

“O presidente Lula está viajando nesta semana, partiu para a África ontem e só retornará no próximo final de semana. Provavelmente ele retomará as conversas sobre reestruturação do governo após seu retorno”, afirmou o ministro.

Antes do evento na FGV, Aguinaldo também expressou seu otimismo em relação à conclusão da reforma tributária ainda neste ano. Devido à natureza da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários os votos de 308 deputados em dois turnos, de 49 senadores também em dois turnos e a concordância das duas Casas com o texto.

“A previsão para o Senado é outubro e depois volta para nós, então poderemos finalizar em novembro”, afirmou Aguinaldo Ribeiro.

Uma das principais incertezas em relação à reforma tributária envolve as alíquotas dos novos impostos que substituirão os tributos federais, estaduais e municipais. A reforma prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS, Cofins e IPI, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS.

“Ainda não está definido o valor das alíquotas para CBS e IBS, mas o que se sabe é que os consumidores pagarão aproximadamente o mesmo que pagam atualmente”, ressaltou o relator.