Decisão da juíza pronuncia ré por homicídio qualificado; crime aconteceu em outubro do ano passado
Da Redação
A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, determinou que Eliane Nunes da Silva, de 27 anos, acusada de matar a filha de 1 ano a facadas em João Pessoa, será levada a júri popular.
A decisão, que ainda não definiu data, horário e local do júri, pronunciou a ré por homicídio qualificado, considerando o crime cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, dificultando a defesa da vítima.
O Ministério Público da Paraíba solicitou a pronúncia da ré, argumentando existirem provas da materialidade do fato e indícios suficientes de autoria.
Por sua vez, o advogado de defesa de Eliane Nunes, Jardiel Oliveira, alegou insuficiência de provas de autoria e solicitou a exclusão da qualificadora do motivo torpe, além da liberdade provisória da acusada. Entretanto, a juíza considerou a materialidade do homicídio comprovada através de laudos e depoimentos das testemunhas.
A decisão também manteve a prisão preventiva da ré, devido a provas de existência de crime e indícios que comprovam que Eliane foi a autora do homicídio.
Eliane Nunes, de 27 anos, foi presa no dia 26 de outubro de 2023, suspeita de matar a própria filha, de um ano, em um condomínio no bairro do Novo Geisel, em João Pessoa.
Segundo informações do delegado Bruno Germano, a mulher se apresentou espontaneamente na Central de Polícia e confessou o crime. Aos policiais, ela relatou que, após uma discussão com o pai da criança, que ameaçava entrar na justiça pela guarda da criança após o processo de separação, ela surtou e esfaqueou a criança, que morreu no local.
O pai da criança não estava presente no momento do crime. Ele explicou que durante a briga anunciou a separação e solicitou a guarda compartilhada, o que teria irritado a mulher. Eliane temia perder a guarda da criança para a família do pai.
Após o ocorrido, equipes encontraram o corpo da criança dentro de um berço. Apesar da confissão da mãe, a Polícia Civil continuará investigando o caso.
Eliane foi autuada por crime de infanticídio, considerado crime hediondo, e pode ser condenada a até 30 anos de prisão, conforme informação do delegado Diego Garcia.
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