Corregedoria do Tribunal de Justiça apura denúncias de arquivamentos indevidos e remessas de processos sem voto para inflar produtividade
Da Redação
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instaurou uma investigação para apurar denúncias de que juízes estariam manipulando processos judiciais com o objetivo de aumentar artificialmente seus índices de produtividade, critério essencial para promoções por merecimento, revela o site UOL. A apuração, conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça, foi iniciada em 3 de abril, após denúncia apresentada pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, durante reunião do Conselho da Magistratura, em 19 de março.
A investigação foca em práticas como o arquivamento indevido de processos em fases iniciais ou intermediárias, sem decisão final, e a remessa de processos sem voto para a Secretaria do TJPB, onde permaneceriam armazenados por longos períodos. Essas ações, segundo a denúncia, criariam a falsa impressão de que os gabinetes dos juízes estão com a carga processual em dia, violando normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Treze juízes, candidatos à vaga de desembargador deixada pela aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, estão sob análise. A Corregedoria determinou a inspeção de todas as movimentações processuais realizadas nas unidades desses magistrados. Um dos casos citados envolve um juiz que teria encaminhado mais de mil processos sem voto para a Secretaria do TJPB, simulando atualização em suas tarefas.
A apuração tem prazo inicial de 30 dias para coleta de dados, conforme determinado em 25 de março. O TJPB informou que os processos seguem sob análise para esclarecer os fatos e garantir a transparência no Judiciário.