Prefeitura de João Pessoa formaliza desapropriação do Hotel Tambaú com novo decreto

Assinatura ocorreu nesta terça-feira e oficializa processo para incorporar imóvel histórico ao patrimônio municipal

Da Redação

A Prefeitura de João Pessoa assinou, nesta terça-feira (1º), um decreto que oficializa a desapropriação do Hotel Tambaú, localizado na Avenida Almirante Tamandaré, no bairro de Tambaú. O ato, publicado no Semanário Oficial do Município, marca a conclusão de uma etapa iniciada em 2021, quando o imóvel foi declarado de utilidade pública, e reforça a intenção da gestão municipal de preservar o prédio, considerado um marco histórico e turístico da capital paraibana.

O decreto, assinado pelo prefeito Cícero Lucena (PP), autoriza a Comissão Permanente de Avaliação e Desapropriação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, a dar continuidade ao processo indenizatório do hotel. Os recursos para a aquisição serão provenientes da dotação orçamentária da Seplan. O Hotel Tambaú, projetado pelo arquiteto Sérgio Bernardes e inaugurado na década de 1970, possui 173 apartamentos e é reconhecido por seu formato circular e localização à beira-mar.

A medida ocorre em meio a disputas judiciais pela posse do imóvel, que está fechado desde 2020 e acumula dívidas e sinais de deterioração. A prefeitura busca, com a desapropriação, garantir a conservação do espaço e seu uso como equipamento turístico, conforme destacado no texto oficial. O próximo passo envolve a negociação com os atuais proprietários ou, em caso de impasse, a judicialização do processo de indenização.