Brasil vai banir até 600 sites de apostas online por irregularidades

Medida inclui fiscalização rígida de pagamentos e publicidade; usuários devem resgatar valores antes de bloqueios

Brasília, 30 de setembro de 2024 – O Brasil vai proibir o funcionamento de até 600 plataformas de apostas online nos próximos dias devido ao descumprimento da nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à rádio CBN nesta segunda-feira (30).

Haddad alertou os jogadores para resgatarem os valores depositados nos sites irregulares antes que os mesmos sejam bloqueados, evitando perdas financeiras. Ele também destacou que o governo reforçará a fiscalização sobre as plataformas, com novas regras como o controle de apostas por CPF, restrições às formas de pagamento e regulamentação da publicidade.

As apostas online, ou “bets”, têm sido alvo de críticas, especialmente pela utilização indevida de recursos do Bolsa Família por beneficiários do programa. De acordo com o psiquiatra José Brasileiro, entrevistado pelo Programa HoraH e pelo Portal MaisPB, a regularização das plataformas é essencial para proteger indivíduos vulneráveis e facilitar o tratamento de dependentes do jogo.

“A regulamentação é necessária, com limitações claras e oferta de tratamento para quem demonstra sinais de dependência”, afirmou Brasileiro.

Entre as medidas previstas, Haddad anunciou que cartões de crédito e o cartão do Bolsa Família serão proibidos como métodos de pagamento para apostas. Em agosto de 2024, cinco milhões de beneficiários do programa gastaram R$ 3 bilhões em apostas. O ministro destacou a necessidade de acompanhar o volume de apostas por CPF, visando identificar dependentes do jogo e possíveis casos de lavagem de dinheiro.

Além disso, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão iniciou uma investigação sobre os impactos das apostas online em populações vulneráveis. De acordo com José Brasileiro, muitas pessoas em dificuldades sociais, econômicas ou familiares recorrem às apostas online como uma forma de aliviar o estresse ou em busca de renda extra, influenciadas pela propaganda massiva dessas plataformas.

A lista de sites a serem bloqueados será divulgada nesta terça-feira (1º), e as operadoras deverão desativar os domínios a partir de 11 de outubro, conforme ordem a ser emitida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).