TRE-PB esclarece decisão de rejeitar pedido de tropas federais para eleições em João Pessoa

Desembargadora Agamenilde Dantas afirma que a segurança dos candidatos em João Pessoa é responsabilidade das forças locais, não das tropas federais

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, esclareceu a decisão do tribunal de não solicitar tropas federais para as eleições municipais de João Pessoa. Segundo a desembargadora, a responsabilidade pela segurança dos candidatos recai sobre as forças de segurança locais, como a Polícia Civil e a Polícia Militar, e não sobre as tropas federais.

“A atuação das tropas federais é especificamente para garantir a tranquilidade do processo eleitoral, inclusive a recepção e a apuração dos votos. A integridade física e a liberdade de movimentação dos candidatos e eleitores são responsabilidades das forças locais de segurança”, declarou Agamenilde Dantas.

Essa declaração ocorreu após uma reunião de emergência realizada neste sábado (14) pelos juízes eleitorais, que concluíram que não havia justificativa suficiente para o envio de tropas federais para a capital paraibana. O pedido havia sido feito na quarta-feira anterior por três candidatos a prefeito: Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos).

A desembargadora reiterou que a decisão de solicitar tropas federais durante o período eleitoral cabe exclusivamente à justiça eleitoral e não é influenciada por requerimentos de candidatos ou de seus representantes. “O envio de tropas federais fora do contexto estabelecido por lei poderia ser interpretado como uma intervenção federal, o que não é justificado pelas circunstâncias atuais apresentadas aos magistrados eleitorais”, explicou.

Adicionalmente, foi acordado na reunião que, em caso de necessidade de reforço na segurança durante campanhas, os candidatos deverão comunicar à juíza da 76ª Zona Eleitoral. Essa comunicação permitirá que as demandas de segurança sejam devidamente encaminhadas às autoridades locais de segurança para providências necessárias.