Eleições 2024: prazo para registro de candidatos a prefeito e vereador será encerrado nesta quinta-feira

Até 19h desta quinta-feira, partidos e federações têm até o prazo para registrar candidaturas à Justiça Eleitoral; análise dos pedidos começa após o prazo

Da Redação

Os partidos políticos e federações têm até as 19h desta quinta-feira, 15 de agosto, para registrar as candidaturas à Justiça Eleitoral para as eleições municipais de 2024. Até o fechamento desta edição, já haviam sido registrados 13.388 candidatos a prefeito, 13.426 vice-prefeitos e 363.279 aspirantes a vereador.

Após o encerramento do prazo, os pedidos de registro serão analisados pelos juízos eleitorais. Caso haja falhas ou omissões na documentação, as legendas serão intimadas para corrigir dentro de três dias. Qualquer candidato, partido, federação, coligação ou o Ministério Público pode impugnar o registro, apresentando razões fundamentadas para a rejeição da candidatura. A decisão pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral.

Para se candidatar, é necessário ser filiado a um partido, brasileiro nato ou naturalizado, ter a idade mínima de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e 18 anos para vereador, ser alfabetizado e estar com os direitos políticos assegurados.

De acordo com o Calendário Eleitoral, todas as candidaturas devem ser julgadas até o dia 16 de setembro.

O primeiro turno das eleições municipais está agendado para o dia 6 de outubro, com o segundo turno, se necessário, em 27 de outubro. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para 5.568 municípios.

Brasília e Fernando de Noronha não participam deste pleito, por não serem municípios.

O segundo turno é exclusivo para cidades com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta no primeiro turno.

Eleitores no Brasil

O Brasil conta com 155,9 milhões de eleitores, sendo 52% mulheres e 48% homens, com 47,2 mil pessoas se identificando como transgênero. A maioria dos eleitores reside no Sudeste, com 66,9 milhões de pessoas aptas a votar, representando 42,9% do total nacional.