Portaria publicada no Diário Oficial da União também inclui municípios de outros estados nordestinos afetados por estiagem, chuvas intensas e seca
Da Redação
O governo federal reconheceu a situação de emergência em oito cidades da Paraíba, além de outros 16 municípios no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Sergipe. O reconhecimento foi formalizado por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
A situação de emergência foi declarada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que classifica a situação como anormal, provocada por desastres naturais — como mudanças climáticas — resultando em danos e prejuízos significativos que comprometem a capacidade de resposta do poder público local.
Das cidades afetadas, 21 enfrentam estiagem, duas estão lidando com chuvas intensas, e uma está passando por seca. A distinção entre estiagem e seca é feita com base no impacto hidrológico da região: a estiagem se refere a um período de chuvas mínimas com perda de umidade do solo superior à reposição, enquanto a seca é um período prolongado sem precipitações, causando um grave desequilíbrio hidrológico.
Cidades com situação de emergência reconhecida:
Estiagem:
- Coronel João de Sá (BA)
- Rio do Antônio (BA)
- Aiuaba (CE)
- Canindé (CE)
- Mombaça (CE)
- Solonópole (CE)
- Assunção (PB)
- Cacimbas (PB)
- Desterro (PB)
- Montadas (PB)
- Riacho dos Cavalos (PB)
- Santa Cecília (PB)
- Uiraúna (PB)
- Umbuzeiro (PB)
- Itapetim (PE)
- Passira (PE)
- Pedra (PE)
- Rafael Godeiro (RN)
- Santa Maria (RN)
- Santo Antônio (RN)
- São Miguel (RN)
Chuvas Intensas:
- Ribeira do Pombal (BA)
- Touros (RN)
Seca:
- Monte Alegre de Sergipe (SE)
A medida visa facilitar a mobilização de recursos e a implementação de ações emergenciais para mitigar os impactos desses desastres nas regiões afetadas.
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