Governo da Paraíba e MPF-PB celebram TAC para impulsionar Polo Turístico Cabo Branco

Termo de Ajustamento de Conduta busca garantir segurança jurídica, gerar emprego e renda, e qualificar mão de obra no setor do turismo

Da Redação

Nesta terça-feira (16), o Governo da Paraíba e o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em João Pessoa, destinado a proporcionar segurança jurídica aos investidores do Polo Turístico Cabo Branco. A medida visa também fomentar a geração de emprego e renda e a qualificação de mão de obra no setor turístico.

Entre as ações previstas pelo governo estão a construção da Vila dos Pescadores e a implantação de uma Escola de Gastronomia, seguida de unidades de Hotelaria e Idiomas, no Complexo Turístico. Também está assegurada a continuidade do cercamento do Parque das Trilhas e a execução de projetos de desassoreamento, dragagem e reflorestamento da mata ciliar dos rios Jacarapé e Aratu.

A Vila dos Pescadores realocará famílias atualmente na Praia de Jacarapé, conforme projeto aprovado pela comunidade. A Escola de Gastronomia focará na formação técnica da comunidade do Aratu, qualificando jovens para trabalhar no Polo Turístico. Posteriormente, serão implantadas escolas de Hotelaria e Idiomas.

O governador João Azevêdo destacou o esforço conjunto dos órgãos para garantir o desenvolvimento sustentável e segurança jurídica. “O Polo Turístico Cabo Branco já começou a gerar emprego e renda e a construção dos empreendimentos terá um impacto muito forte na nossa economia, resultando na melhoria da qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento socioeconômico”, afirmou.

Rômulo Polari Filho, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), ressaltou a importância do diálogo com o MPF-PB. “Celebramos essa segurança jurídica após um diálogo de muitos meses, atendendo todas as exigências da legislação ambiental e comprometendo-nos com compensações adicionais para o empreendimento. Isso sinaliza positivamente para os investidores”, explicou.

O procurador da República, Renan Paes, elogiou o acordo que equilibra desenvolvimento econômico e proteção ambiental. “Parabenizamos o estado pela abertura do diálogo, construindo um acordo que inclui a Escola de Gastronomia, a recuperação dos rios na área e a realocação dos pescadores para uma nova vila”, declarou.

Estão em andamento no Polo Turístico Cabo Branco as obras dos resorts Ocean Palace Jampa Eco Beach, Amado Bio & SPA, Tauá Resort João Pessoa e Acquaí Parks & Resort, gerando milhares de empregos diretos e indiretos. Os investimentos totalizam R$ 1,7 bilhão.

Outro destaque é a construção da Avenida Boulevard dos Ipês, com mais de R$ 11 milhões investidos. Inspirada no movimento armorial, a avenida contará com ipês coloridos, elementos culturais e tecnológicos, museu, anfiteatro, tirolesa, jardim sensorial, bicicletário, Vila de Pescadores, escola de gastronomia e mirante.

A assinatura do TAC contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o procurador-geral do Estado, Fábio Brito, e o coordenador jurídico da Cinep, Juan Carlos de Almeida.