Presidente da ALPB considera equivocada decisão judicial sobre CPI do Hospital Padre Zé

Adriano Galdino anunciou nesta quarta-feira (12) que a Procuradoria da Casa irá recorrer da decisão judicial que determinou a instalação da CPI para investigar desvios de recursos no hospital

Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), classificou como equivocada a decisão judicial que determinou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis desvios de recursos no Hospital Padre Zé. Segundo Galdino, a decisão não levou em conta o número obrigatório de assinaturas de parlamentares exigido para a abertura da CPI, faltando uma assinatura para atingir o mínimo necessário.

Contexto da investigação

A Operação Indignus, que motivou a decisão judicial, investiga uma suposta confusão entre os patrimônios da entidade e do padre, além de apurar a aquisição de imóveis de alto padrão por parte do religioso com recursos do hospital. O Hospital Padre Zé é uma instituição filantrópica que recebe recursos por meio de convênios com gestões públicas, emendas parlamentares e doações privadas.

A operação contou com a participação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco/MPPB), da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz) e da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE).

Declaração do promotor

O promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, destacou a gravidade das circunstâncias investigadas: “Fora as circunstâncias que envolvem corrupção, a gente tem outras circunstâncias que envolvem coisas muito mais graves. É necessário que a gente tenha essa ideia e que a gente consiga ter elementos para filtrar aquelas pessoas que de fato se preocupam com os miseráveis e excluídos, e aquelas outras que usam essas pessoas como instrumento de manobra para suas ganâncias e questões de escala monetária.”

Argumento de Galdino

Galdino argumenta que a decisão judicial não respeitou o número mínimo de 12 assinaturas necessário para a instalação da CPI, contando apenas com 11 assinaturas após a retirada do apoio do deputado Bosco Carneiro. “Só tem 11 assinando a CPI e 25 que não assinaram. Em respeito à maioria, a Assembleia, quando for intimada, vai apelar mostrando ao juiz o equívoco dele e que ele possa rever a decisão,” afirmou Galdino.

Adriano Galdino enfatizou que, caso o recurso não seja aceito, a Assembleia Legislativa da Paraíba cumprirá a decisão e instalará a CPI sem resistência. “Se a Justiça não acatar nosso recurso, instalaremos a CPI sem nenhum problema,” garantiu o presidente.

O impasse em torno da instalação da CPI do Hospital Padre Zé revela as complexidades das investigações de corrupção e a importância do cumprimento rigoroso dos procedimentos legais.