Cícero lança projetos habitacionais sustentáveis e inclusivos para famílias em áreas de risco

Programa João Pessoa Sustentável, em parceria com o BID, abrange diversas iniciativas para melhorar a qualidade de vida na cidade

João Pessoa, 10 de junho de 2024 — O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou nesta segunda-feira (10) a construção de três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, como parte do Programa João Pessoa Sustentável. Os novos conjuntos, projetados para serem sustentáveis e inclusivos, contarão com 747 apartamentos destinados a famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio. As obras estão previstas para serem concluídas no primeiro semestre de 2025.

Durante a inspeção das obras, o prefeito apresentou à imprensa uma prestação de contas das ações do programa, que é realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além das soluções habitacionais, o programa inclui a aquisição de equipamentos para a Prefeitura, monitoramento e diagnóstico da situação de rios, trabalho social no antigo lixão do Roger, e a implementação do Plano Diretor Municipal. Inicialmente orçado em US$ 200 milhões, o programa teve seu prazo de execução estendido para junho de 2026, com uma redução de 40,6% na contrapartida da Prefeitura.

“Estamos celebrando a oportunidade de melhorar a qualidade de vida dessas famílias, que sofreram tanto com as enchentes do Rio Jaguaribe. Estamos focados em encontrar as melhores soluções, não apenas em moradia, mas também em emprego e renda, além de modernizar a Prefeitura com os equipamentos mais avançados”, afirmou o prefeito Cícero Lucena, acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra.

Os novos residenciais são desenvolvidos para proporcionar um ambiente seguro e digno, mantendo o vínculo das famílias com seu território original. Os apartamentos de 1, 2 e 3 quartos aproveitarão iluminação natural e ventilação cruzada, reduzindo em 20% os custos de água e energia. “As famílias contarão com toda a infraestrutura necessária, incluindo creche, praça e equipamentos de saúde”, destacou Antônio Elizeu, coordenador geral do programa.

Detalhes dos Habitacionais:

1. CBR – Terreno I: 106 unidades habitacionais, 3 unidades comerciais, 1 salão de reunião. Valor: R$ 16.767.306.
2. CBR – Terreno II: 305 unidades habitacionais, 21 unidades comerciais, 2 salas de reunião. Valor: R$ 49,93 milhões.
3. CBR – Terreno III: 336 unidades habitacionais, 18 unidades comerciais, 2 salas de reunião, 1 centro de referência da juventude. Valor: R$ 49,5 milhões.

Compra Assistida:

Neste modelo, a Prefeitura adquire imóveis em locais seguros, escolhidos pelas famílias residentes de áreas de risco, com valor de até R$ 115 mil. Durante a agenda especial, o prefeito visitou duas das 30 famílias já beneficiadas nos bairros Geisel II e Planalto da Boa Esperança. O programa prevê beneficiar 250 famílias de diversas comunidades vulneráveis.

“Este programa nos enche de alegria, pois oferece às famílias a oportunidade de viver em locais seguros, deixando para trás áreas de risco. É gratificante ver a felicidade dessas famílias ao encontrar um lar seguro e confortável”, comentou o prefeito Cícero Lucena.

O aposentado José Ferreira dos Santos, de 72 anos, foi um dos beneficiados. “Viver de aluguel é ruim demais. Agora tenho um lugar seguro”, comemorou. Jaqueline dos Santos, mãe solo e desempregada, também celebrou: “É uma felicidade ver meus filhos em um lugar seguro. Estou muito feliz.”

Quem tem direito:

Na Compra Assistida, famílias em aluguel emergencial têm prioridade e podem escolher imóveis regularizados em qualquer local da cidade, com valor de até R$ 115 mil. A Prefeitura cobre os custos e as taxas cartoriais.

Programa João Pessoa Sustentável:

O programa é um marco para o desenvolvimento urbano sustentável de João Pessoa. Inicialmente orçado em US$ 200 milhões, o investimento total foi ajustado para US$ 159,6 milhões, com US$ 100 milhões financiados pelo BID e US$ 59,6 milhões de contrapartida da Prefeitura. A readequação dos prazos e a eficiente gestão financeira permitiram a manutenção das entregas pactuadas, beneficiando a população com diversas melhorias na infraestrutura urbana e social.