Senado aprova projeto do “imposto das blusinhas” e mantém taxa de produtos importados abaixo de US$ 50

Com apoio da base aliada, governo Lula considera que medida visa equilibrar concorrência com varejistas nacionais

Da Redação

Em uma vitória para o governo Lula, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (4), o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A iniciativa, que visa impulsionar a descarbonização da frota automotiva brasileira e fomentar a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias na área de mobilidade, recebeu o aval dos senadores com uma emenda: a manutenção da taxação de produtos importados até US$ 50.

A inclusão da taxação, proposta originalmente na Câmara dos Deputados, gerou debates acalorados entre defensores da medida e aqueles que a consideravam prejudicial ao consumidor, principalmente os mais pobres. No entanto, após intensa articulação do governo Lula, os senadores decidiram manter a taxação, reconhecendo sua importância para nivelar o campo de jogo com o comércio varejista nacional e proteger a indústria brasileira da concorrência desleal.

A medida terá um impacto significativo no comércio eletrônico, especialmente para empresas internacionais como Shopee, AliExpress e Shein, que se popularizaram entre os consumidores brasileiros devido aos preços baixos e à variedade de produtos. Com a taxação, esses produtos ficarão mais caros, o que pode levar a uma redução nas compras e afetar a competitividade dessas empresas.

O projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados para análise da emenda que inclui a taxação. Após a aprovação na Câmara, o texto seguirá para sanção presidencial. O governo Lula se mostrou confiante na aprovação final do projeto.