Assembleia Legislativa revoga lei que proibia fogueiras em espaços urbanos durante o São João na Paraíba

Decisão contraria recomendações de saúde em meio a aumento de doenças respiratórias na região

João Pessoa, 4 de junho de 2024 – Na manhã desta terça-feira (04), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu revogar a lei que proibia a utilização de fogueiras em espaços urbanos durante as festividades de São João. A lei, implementada durante a pandemia de Covid-19, tinha como objetivo principal evitar o agravamento de doenças respiratórias provocadas pela fumaça da madeira queimada.

Especialistas em saúde pública expressam preocupações sobre as potenciais consequências sanitárias da decisão. A presença de fogueiras em vias públicas pode exacerbar problemas respiratórios, especialmente em uma época em que a Paraíba e a cidade de João Pessoa estão em situação de emergência pública de saúde. Dados recentes indicam um aumento significativo de doenças respiratórias em comparação ao ano de 2023.

A revogação da norma ocorre em um momento delicado para a saúde pública local, destacando a necessidade de equilíbrio entre as tradições culturais e a segurança sanitária da população.