Ministra Cármen Lúcia assume presidência do TSE nesta segunda (3)

Ministro Nunes Marques será empossado vice-presidente; autoridades dos Três Poderes estarão presentes

Brasília, 3 de junho de 2024 – A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, às 19h, em uma sessão solene no plenário da corte. O ministro Nunes Marques será empossado como vice-presidente na mesma ocasião. Ambos serão responsáveis por conduzir as eleições municipais de 2024. A cerimônia contará com a presença de autoridades dos Três Poderes da República.

Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com uma carreira que inclui atuação como advogada, procuradora do estado e professora titular de Direito Constitucional, a ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 18 anos.

O ministro Kassio Nunes Marques, nascido em Teresina (PI), é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Ele obteve mestrado em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Nunes Marques foi advogado, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. É ministro do STF desde 2020 e integrou o TSE como ministro substituto a partir de 2021, assumindo uma cadeira efetiva em 2023.

Saída de Alexandre de Moraes

O atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deixará o tribunal, sendo substituído pelo ministro André Mendonça. Durante seus dois anos de mandato, Moraes conduziu as eleições de 2022 e implementou diversas iniciativas para combater a desinformação. Seu mandato destacou-se pelo combate às fake news e pela criação de centros para reforçar a confiabilidade do processo eleitoral.

Moraes estabeleceu parcerias com órgãos públicos, como a Agência Nacional de Telecomunicações, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de acordos com empresas de tecnologia e agências de checagem para reduzir a propagação de conteúdo enganoso nas redes sociais. Ele também regulamentou o uso da inteligência artificial nas propagandas eleitorais das eleições municipais de 2024.

Na sua última sessão como presidente do TSE, Moraes enfatizou a necessidade de intensificar o combate às fake news e regulamentar as redes sociais. “Não é mais possível que toda a sociedade e todos os Poderes constituídos aceitem essa realidade sem uma regulamentação mínima. O que não é possível na vida real, não pode ser possível no mundo virtual”, afirmou.