Governo Lula consegue aprovar taxa de 20% para compras de até US$ 50 das blusinhas da Shein e Shopee

Proposta, que atinge gigantes do e-commerce e afeta principalmente o consumidor de baixa renda, será enviada ao Senado

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28) a proposta que impõe uma taxa de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50 (R$ 253). A proposta faz parte do texto que cria o Programa Mover, que oferece benefícios fiscais às montadoras que investem em tecnologias de baixa emissão de carbono. A medida só foi aprovada devido a um acordo entre o governo e a Câmara. Com a aprovação na Casa Baixa, a proposta será enviada ao Senado.

A medida diretamente atinge gigantes do e-commerce internacional, como Shein e Shopee. Segundo cálculos do governo, o fim da isenção nesse tipo de compra pode gerar R$ 30 bilhões anuais em arrecadação, o que ajudaria o governo a fechar as contas, um dos principais desafios enfrentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Inicialmente, o relatório do deputado Átila Lira (PP-PI) previa uma alíquota de 25% para compras classificadas dentro da categoria, mas durante todo o dia o governo e o Congresso negociaram o texto e chegaram a uma alíquota um pouco menor, de 20%.

Pelo texto aprovado, a alíquota de 60% será mantida para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000 (cerca de R$ 16.500).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mencionou que era possível construir um “meio-termo” para a proposta. Isso porque, apesar da resistência de uma ala no Parlamento, a isenção estava gerando insatisfação entre os varejistas brasileiros, que reclamam da concorrência desigual com os produtos importados.

Lira comentou ainda que alguns setores da economia estão “sofrendo” e que o Congresso está tentando corrigir a prática “desleal” no comércio. “Nós não queremos prejudicar ninguém.