TCE-PB exige explicações do prefeito de Santa Rita sobre contratações milionárias para o São João

Prefeito Emerson Panta tem 48 horas para justificar gastos que podem comprometer Saúde e Educação

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu um prazo de 48 horas para que o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PP), explique as contratações milionárias realizadas para os festejos juninos deste ano. A decisão foi tomada pelo conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, em resposta a uma denúncia apresentada por Nicola Lomonaco, que alega que os elevados gastos podem prejudicar serviços essenciais como Saúde e Educação.

Na decisão, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira destacou que, embora a suspensão dos festejos seja uma medida excepcional, ela não está descartada caso o governo municipal não apresente os devidos esclarecimentos.

“Sendo medida excepcional, a suspensão cautelar deve ser a última e mais adequada solução da controvérsia em face do perigo de danos ao erário. No caso em tela, antes de determinar a paralisação dos atos relativos ao São João de Santa Rita 2024, acredito existir espaço para que a Chefia do Executivo local possa exercer contraditório”, afirmou o conselheiro.

Além de justificar os gastos, o prefeito Emerson Panta deverá apresentar um estudo de viabilidade econômica da festa, detalhando o retorno financeiro para a Prefeitura, o impacto na economia local e os benefícios sociais e culturais. O conselheiro também solicitou informações sobre os patrocínios da iniciativa privada envolvidos no evento.