Ministério Público Federal e Prefeitura de Cabedelo demolem construção ilegal do bar Lovina

Obra de contenção do avanço do mar promovida sem autorização pelo bar Lovina foi demolida, protegendo a vegetação de restinga e a integridade da costa

Da Redação

Em uma ação coordenada, o Ministério Público Federal (MPF) junto à Prefeitura de Cabedelo demoliu uma construção ilegal do bar Lovina, situado entre as praias de Ponta de Campina e Poço, na Paraíba. Esta obra, realizada sem as devidas autorizações, visava conter o avanço do mar, mas foi executada sem respeito às normas ambientais e comprometia a vegetação de restinga, essencial para a proteção natural da costa.

O estabelecimento foi flagrado expandindo suas estruturas sobre a área de preservação permanente (APP), desafiando não só a legislação ambiental mas também um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPF e os municípios costeiros paraibanos. O TAC proíbe expressamente quaisquer construções que interfiram com a linha da costa enquanto estudos sobre estruturas artificiais marinhas estão em curso.

“A demolição não apenas restitui a área, mas também serve de exemplo claro de que as leis ambientais devem ser rigorosamente seguidas”, afirmou João Raphael Lima, procurador da República. “Continuaremos a vigilância para assegurar que nossa costa permaneça protegida de ações predatórias.”

O bar Lovina, além de remover a estrutura ilegal, enfrentará fiscalizações contínuas para evitar novas infrações. O MPF e a Prefeitura de Cabedelo reforçam o compromisso com a conservação ambiental e com a aplicação firme da lei para garantir a proteção dos ecossistemas costeiros, vitais para a biodiversidade e a sustentabilidade ambiental da região.