Deputados estaduais discutem diretrizes orçamentárias para 2025 em audiência pública

Assembleia Legislativa da Paraíba debateu o Projeto de Lei 2.056/2024 sobre as Diretrizes Orçamentárias, visando o planejamento financeiro do estado para o próximo ano

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta quarta-feira (22) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.056/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O evento, que também ocorrerá em Sousa nesta sexta-feira (24), contou com a presença de deputados, representantes dos três poderes, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil.

Convocada pelo presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, deputado Jutay Meneses, a discussão visou alinhar o planejamento financeiro do estado com as necessidades da população. A LDO é crucial para definir as prioridades do governo, incluindo despesas com pessoal e dívida pública.

“Essa audiência é essencial para garantir que o orçamento do próximo ano reflita as reais necessidades da Paraíba, permitindo ajustes e garantindo transparência no uso dos recursos públicos”, destacou Jutay Meneses.

O debate destacou a importância da participação da comunidade e de diversos setores na formação do orçamento estadual. O secretário de Estado do Planejamento, Gilmar Martins, ressaltou que a LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que deve ser entregue até 30 de setembro.

“Estamos comprometidos em construir um orçamento que seja efetivo e inclusivo, refletindo as prioridades estabelecidas através de amplo diálogo com a sociedade paraibana”, afirmou Martins.

As discussões também serviram para que entidades como o Tribunal de Justiça da Paraíba pudessem expressar suas necessidades e expectativas em relação ao financiamento de seus projetos e serviços no próximo ano.

A próxima audiência pública, marcada para o dia 24 de maio em Sousa, continuará o debate sobre a LDO, com a participação de representantes locais e mais discussões sobre as prioridades regionais.