TSE inicia nesta quinta-feira julgamento do senador Sergio Moro com cenário favorável ao ex-juiz

Julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral começa hoje, influenciado pelas próximas mudanças na corte e por discussões no Senado sobre a perda de mandatos

Neste quinta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início ao julgamento que pode resultar na perda do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A sessão ocorre em um momento considerado favorável ao ex-juiz da Operação Lava Jato, pouco antes da transição na presidência da corte.

O processo é analisado sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que deixará o cargo em 3 de junho, sendo sucedido por Cármen Lúcia. O julgamento de Moro acontece em um contexto de esforços diplomáticos recentes para suavizar as tensões entre o Judiciário e o Legislativo, após reações do Senado contra decisões unilaterais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem discutido pessoalmente com Moraes, buscando garantir que Moro seja julgado primariamente por suas ações como senador, dissociando-o de seu passado como magistrado. A mesma abordagem é defendida para o senador Jorge Seif (PL-SC), cujo julgamento também é cercado de controvérsias políticas.

O relator do caso de Moro no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, enfrenta o desafio de conduzir um processo complexo, que pode culminar na realização de novas eleições para a cadeira do Senado, caso Moro seja destituído. Se condenado, Moro também se tornaria inelegível até 2030.

A sessão de hoje é vista como um termômetro das relações futuras entre os poderes e pode estabelecer precedentes importantes para a maneira como membros do Legislativo enfrentam processos judiciais em contextos politizados.