João Pessoa amplia esforços para combate a crimes ambientais com diversos canais de denúncia

Prefeitura disponibiliza canais como o Disque Denúncia e aplicativos para que a população possa reportar crimes ambientais, reforçando a fiscalização e as penalidades aplicáveis

Da Redação

A Prefeitura de João Pessoa intensifica o combate a crimes ambientais oferecendo múltiplos canais de denúncia para a população. A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) disponibiliza o telefone do Disque Denúncia (83) 3213-7012, o chatbot Acácia via WhatsApp no número (83) 3218-9208, e o aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, facilitando a comunicação de infrações como poluição sonora, desmatamento e lançamento irregular de esgotos.

De janeiro a abril de 2024, a Semam registrou 721 denúncias, com poluição sonora liderando as queixas, seguida por outras infrações como lançamento irregular de esgoto e poluição atmosférica. A secretaria atuou efetivamente nos casos reportados, emitindo 26 autos de infração em vários bairros, com sete destes convertidos em advertências e 37 notificações exigindo a cessação imediata das atividades ilegais.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou a postura rigorosa da prefeitura na aplicação de penalidades que podem incluir multas, embargos, interdições e até cassação de licenças, conforme previsto na legislação. As multas por despejo irregular de esgoto podem variar de 320 a 380 UFIRs de João Pessoa, correspondendo a valores entre R$ 969,60 e R$ 18,422.40, baseados na gravidade do dano ambiental.

Equipes de fiscalização, compostas por geógrafos, biólogos e engenheiros ambientais, cobrem a cidade em dois turnos, das 8h às 19h e das 13h à meia-noite. Para casos de poluição sonora, a Semam colabora com a Polícia Militar para endereçar essas denúncias, que também são consideradas perturbações do sossego público sob o Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.