Denúncia ao MPF solicita fiscalização do TAC para despoluição das praias de João Pessoa e Cabedelo

Moradores expressam preocupação com a falta de avanços na resolução do problema principalmente de lançamento de rede de esgoto no mar

Da Redação

Uma denúncia protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF) pede que o órgão fiscalize a implementação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa despoluir as praias de João Pessoa e Cabedelo.

Assinado em 2019 pelo MPF, Prefeitura de João Pessoa, Cagepa e Sudema, o TAC buscava identificar e eliminar os fatores que causam poluição nas praias, especialmente relacionados ao lançamento de resíduos pela rede coletora de águas pluviais. No entanto, os avanços foram mínimos.

“É um flagrante crime ambiental, um ataque aos interesses e direitos coletivos e um verdadeiro assassinato da vida marinha das praias urbanas de João Pessoa e região metropolitana. E o MPF, que iniciou as tratativas sobre o problema, parece estar inerte.”, afirma um trecho da denúncia.

Segundo o documento, as atividades criminosas concentram-se principalmente nas praias do Bessa e Intermares. A denúncia também solicita punição para os responsáveis pela poluição.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) explicou que os trechos selecionados para monitoramento são considerados os mais críticos do litoral, pois muitos são áreas de despejo clandestino de esgoto.

“Embora o número de trechos próprios para banho seja baixo entre os pontos analisados, isso não significa que apenas esses trechos estejam aptos para banho, mas sim que são os pontos críticos previamente selecionados”, destaca um trecho da nota.

Quase todos os trechos de praias monitorados entre João Pessoa e Cabedelo pela Sudema estão impróprios para banho até esta semana.

De acordo com o relatório semanal de balneabilidade, dos 64 trechos monitorados em todo o litoral paraibano, apenas 25 estão em condições de banho – em João Pessoa, apenas um trecho, na praia do Bessa, está próprio para banho. Os outros 20 estão poluídos.