Câmara recebe encontro para debater novas regras do TSE para campanhas femininas

Evento discutirá mudanças nas normas eleitorais realizadas pelo TSE para as eleições municipais de 2024, com foco nas candidaturas femininas

A Câmara dos Deputados sediará, nesta quinta-feira (25), a partir das 9h30, a terceira edição dos “Encontros do ONMP”, que analisará as recentes alterações nas regras eleitorais realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de 2024, com ênfase no impacto para as candidaturas femininas. O evento acontecerá no plenário 15 (Anexo II) e será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Durante o encontro, os participantes terão a oportunidade de enviar perguntas pelo formulário ou pelo e-mail [email protected] até as 18h desta quarta-feira (24), as quais serão respondidas pelos especialistas ao final do evento.

Convidados:

• Ana Luiza Backes: Doutora em Ciência Política, consultora Legislativa da Câmara dos Deputados na Área de Ciência Política entre 1991 e 2023 e pesquisadora associada ao ONMP;
• Edilene Lôbo: Ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doutora em Direito Processual Civil e professora da Universidade de Itaúna (MG), da PUC/Minas e da Universidade Sorbonne-Nouvelle (Paris 3);
• Roberto Carlos Martins Pontes: Consultor legislativo da Câmara dos Deputados na Área de Direito Eleitoral e Constitucional, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Eleitoral (ESA/OAB-DF);
• Teresa Sacchet: Doutora em Ciência Política, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenadora de pesquisa no IEA/USP e pesquisadora associada ao ONMP.

Os “Encontros do ONMP” são promovidos pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) e têm como objetivo refletir sobre temas que impactarão a vida das mulheres que participarão das eleições municipais de 2024, além de promover a formação de redes de mulheres atuantes na política e o compartilhamento de dificuldades enfrentadas e possíveis soluções legislativas. Os debates visam também ampliar a conexão da sociedade com as pesquisas realizadas pelo Observatório.

O ONMP foi criado para monitorar indicadores e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal, estando vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher.