Paraíba lidera maior número de ocorrências de tráfico de drogas no país, aponta Ministério da Justiça

Em média, foram 495 ocorrências de tráfico de drogas por dia ao longo do ano de 2023, após a volta do presidente Lula ao poder

Da Redação

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que o Brasil registrou, em média, 495 ocorrências de tráfico de drogas por dia ao longo do ano de 2023, após a volta do presidente Lula ao poder. No total, foram contabilizados 180.881 casos, um aumento de 6,58% em relação a 2022, identificado em quatro das cinco regiões do país.

O destaque vai para os estados nordestinos, com a Paraíba liderando o ranking com um aumento de 47,01% nas ocorrências, seguida pelo Piauí, com 39,34%, e Sergipe, com 37,66%. Por outro lado, os estados do Norte apresentaram os menores percentuais, com destaque para Amapá (0,26%), Roraima (0,28%) e Acre (0,39%).

Apenas o Centro-Oeste registrou uma redução no número de ocorrências, com uma queda de 4,74% em comparação com 2022. Entre as demais regiões, o Norte teve o maior aumento percentual, com 14,10%, seguido pelo Sudeste, com 8,78%.

O tema ganhou ainda mais relevância após o Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), obteve ampla maioria em ambas as votações, com 53 votos a favor e 9 contra na primeira, e 52 a favor e 9 contra na segunda.

A PEC adiciona um novo artigo à Constituição, estabelecendo que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”. O texto também prevê uma distinção entre traficantes e usuários de drogas, a ser determinada pela polícia com base nas circunstâncias específicas de cada caso.

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) discute sobre o porte de drogas para consumo próprio, com cinco votos considerando inconstitucional criminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista, aguardando os votos dos ministros restantes.