Governo Lula ainda não retomou obras paradas na educação básica

Desafios burocráticos impedem avanço na retomada de construções

Brasília, 14 de abril de 2024 – Após quase um ano do anúncio de um plano para destravar obras de educação básica paradas em todo o país, o governo Lula ainda não retomou nenhuma das 3.783 construções. O Ministério da Educação, sob Camilo Santana, não conseguiu fechar termos de compromisso com prefeituras para permitir a retomada.

A promessa de reiniciar obras paradas, especialmente creches, é uma prioridade destacada pelo presidente, mas até o momento o MEC não iniciou nenhuma obra com recursos federais. O FNDE atribui a demora a etapas burocráticas e à agilidade dos municípios, indicando que apenas 1% dos projetos estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal.

As obras paradas, distribuídas em 1.664 municípios, concentram-se principalmente nas regiões Norte e Nordeste, com metade delas nos estados do Maranhão, Pará, Bahia e Ceará. A maioria das construções são de escolas, mas incluem também creches, quadras e reformas, beneficiando potencialmente 741 mil alunos.

A construção de creches é um dos maiores desafios do país, com cerca de 2,3 milhões de crianças até 3 anos fora de creches por dificuldade de acesso. Do total de obras paralisadas, 35% são relacionadas à educação infantil.

A lentidão no processo tem gerado pressões sobre o ministro da Educação e a presidente do FNDE. Com a nova regra de reajuste de contratos, estima-se que a retomada de todas as obras custe R$ 3,9 bilhões, sendo que o FNDE já desembolsou R$ 2,3 bilhões. A maioria das obras foi iniciada entre 2007 e 2014, durante os governos petistas, e a repactuação enfrenta desafios burocráticos.