Órgão alerta para possíveis prejuízos aos cofres públicos e destaca prioridade em políticas essenciais
Da Redação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação nesta segunda-feira (1º) à prefeitura de Rio Tinto, solicitando a suspensão da contratação do cantor Xand Avião para a festa da padroeira, agendada para maio. O objetivo, segundo o órgão, é evitar prejuízos aos cofres públicos.
De acordo com o MPPB, uma análise do site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) revelou que o custo do show será de R$ 400 mil para o município. O promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, responsável pela recomendação, considera esse gasto exorbitante.
Além disso, o promotor aponta que políticas públicas essenciais não estão recebendo a devida prioridade pela gestão municipal. Ele cita como exemplos o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que permaneceu desativado por meses, e o matadouro público, fechado devido à precária condição higiênico-sanitária.
José Raldeck ressalta também que a contratação do artista vai contra as orientações do próprio MP de Contas, que há tempos alerta o município sobre a necessidade de priorizar investimentos em áreas como educação, saúde e remuneração dos profissionais da educação básica.
Além disso, o MPPB adverte que a intenção da prefeita Magna Gervasia em realizar o show pode configurar ilícito eleitoral, acusando-a de utilizar a máquina administrativa para promover candidaturas.
A prefeita tem um prazo de 10 dias para informar ao MPPB se acatará ou não a recomendação. O descumprimento pode resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais.