Relator paraibano espera que presidente do Senado respeite o rito de cinco sessões antes da votação
O senador Efraim Filho (União-PB), relator da PEC das Drogas, afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve seguir o protocolo de cinco sessões para a discussão do assunto. Ele estima que a votação no plenário do Senado ocorra no início de abril.
“Acredito que todo esse processo possa levar de três a quatro semanas, mas agora tudo depende do Pacheco, que deve seguir o protocolo das cinco sessões”, destacou Efraim.
A proposta foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) nesta quarta-feira (13), com 23 votos favoráveis e 4 contrários. Agora, segue para o plenário, onde necessitará de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Se aprovada, será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados. A proposta visa diferenciar usuários de traficantes, propondo penas alternativas à prisão e tratamento para dependência.
Na CCJ, votaram contra a matéria os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Marcelo Castro (MDB-PI) e Jaques Wagner (PT-BA).
O Senado busca avançar na discussão em resposta ao julgamento do STF sobre o porte de maconha para uso pessoal. Com um placar de 5 votos a 3 pela descriminalização, o caso foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A expectativa é que o Congresso decida sobre o tema antes da retomada do julgamento na Corte.