Editais, prêmios e parcerias visam fortalecer produção artística e atividades culturais
Da Redação
O governador João Azevêdo lançou uma série de iniciativas voltadas para a cultura, representando um investimento de R$ 50 milhões para fomentar a produção artística no estado ao longo do ano. O anúncio foi feito durante uma solenidade no Cine Banguê, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, nesta terça (20).
Dentre as ações anunciadas estão editais, prêmios e parcerias em diversos segmentos culturais. O governador também empossou o Conselho Estadual de Política Cultural, que atuará no biênio 2024-2026.
O investimento visa promover o desenvolvimento cultural em todas as regiões da Paraíba. Destacam-se iniciativas como o lançamento do ICMS Cultural 2024, edital de matrículas para o Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima), e o prêmio Paraíba Junina. Além disso, foram assinados o decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) e um acordo de parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
Durante o evento, o governador enfatizou o compromisso do governo com o setor cultural, destacando a importância dos investimentos para gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida dos paraibanos. O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, ressaltou a ampliação dos investimentos para fortalecer a atividade cultural em todas as regiões do estado.
A representante do Escritório do Ministério da Cultura na Paraíba, Rejane Nóbrega, elogiou as parcerias entre os governos federal e estadual e destacou a importância do evento para o fortalecimento da cultura como elemento de transformação social.
Entre os destaques dos investimentos estão o decreto de regulamentação da Pnab, que representará investimentos de R$ 36 milhões para o setor cultural, e o “Prêmio Paraíba Junina”, com investimento de R$ 2,4 milhões. Além disso, o ICMS Cultural 2024 disponibilizará R$ 3,8 milhões para eventos culturais, enquanto o ICMS Cultural – Edição Patrimônio Histórico 2024 destinará R$ 10 milhões para a restauração de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa.
Outras iniciativas incluem o edital do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima), que oferecerá 392 vagas para jovens aprenderem e se aperfeiçoarem em instrumentos musicais, e um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Cultura e o Instituto Federal da Paraíba, com investimento de R$ 264 mil.
O evento também marcou a posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB), que atuarão no biênio 2024/2026, e reforçou o compromisso do governo com a promoção e valorização da cultura em todas as regiões do estado.
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