Prefeitura paraibana está entre os 28 municípios bloqueados e que podem não receber o FPM nesta terça

Os municípios que constam nesta lista do Siafi só podem receber os valores após a regularização da situação

Brasília, 29 de janeiro de 2024 – O pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será feito na próxima terça-feira (30), mas 28 municípios podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste repasse. A Prefeitura de Capim, na Paraíba, é uma das que estão ameaçadas de não receber o FPM.

A Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5) e Rio de Janeiro (4). Até o fechamento desta reportagem, a última atualização da lista havia sido na última quinta-feira (25). 

Beatriz Sousa, secretária de finanças de Colinas do Sul, em Goiás, fala sobre a importância do FPM para o município e como o dinheiro é utilizado.

“Ele é responsável por manter o pagamento das contas mensais, pagamento de empresas contratadas, a folha de pagamento e sem esse auxílio os trabalhos e ações municipais ficam parados. A gente não tem esperança de novas obras, de manutenção, e até mesmo atendimento médico e hospitalar de qualidade fica também prejudicado”, comenta. 

Regularização

Os municípios que constam nesta lista do Siafi só podem receber os valores após a regularização da situação, como explica o consultor de orçamento César Lima. Ele ressalta também a importância desses recursos para os municípios.
 
“É importante principalmente para esses municípios que dependem mais do FPM que eles mantenham em dia as contas previdenciárias e também os pagamentos, caso haja empréstimos contratados com o aval da União, pois a inadimplência nesse sentido pode gerar bloqueio dos valores do FPM para os municípios”, avalia. 

Em relação ao último decêndio de dezembro, este repasse teve uma queda de 7%. No entanto, quando comparado com terceiro decêndio de janeiro do ano passado, o valor está 15% maior. O pagamento deste decêndio também representa um aumento em relação ao último repasse deste mês, que foi de R$ 1,9 bilhão. 

Confira a lista dos municípios bloqueados:

1. CASA NOVA (BA)
2. EUNÁPOLIS (BA)
3. GLÓRIA (BA)
4. RODELAS (BA)
5. SÍTIO DO MATO (BA)
6. UMBURANAS    (BA)
7. ARACOIABA (CE)
8. ARAGOIÂNIA    (GO)
9. ARAGUAPAZ    (GO)
10. CACHOEIRA DE GOIÁS (GO)
11. NIOAQUE (MS)
12. GENERAL CARNEIRO (MT)
13. PARANATINGA (MT)
14. SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (MT)
15. CAPIM     (PB)
16. CARAPEBUS    (RJ)
17. MACAÉ (RJ)
18. MACUCO (RJ)
19. PINHEIRAL (RJ)
20. BARRA DO QUARAÍ    (RS)
21. BARRA DO RIBEIRO    (RS)
22. ITAPORANGA D’AJUDA (SE)
23. MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE)
24. POÇO REDONDO (SE)
25. SALGADO (SE)
26. SÃO FRANCISCO (SE)
27. FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
28. MIRANORTE (TO)

Fonte: Brasil 61