Posse de cerca de 30 mil conselheiros tutelares acontece nesta quarta-feira em todo o país

Eleitos em outubro, os conselheiros tutelares assumem mandato com a missão de proteger crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção à infância

Da Redação

Brasília, 10 de janeiro de 2024 – Em uma iniciativa para a proteção de crianças e adolescentes, cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta (10) em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Eleitos em outubro do ano passado, esses conselheiros têm a responsabilidade de assegurar os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para Cláudio Augusto Vieira, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a posse dos conselheiros é um marco importante. “É um compromisso coletivo com o futuro da nação, reforçando a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações futuras”, enfatiza Vieira.

A eleição de outubro representou um avanço significativo, com a utilização de urnas eletrônicas em todo o país, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A campanha de conscientização sobre a importância do voto resultou em um aumento de 25,8% na participação dos eleitores nas capitais, em comparação com as eleições de 2019.

O secretário nacional espera que autoridades locais e a sociedade se comprometam em prover os recursos necessários para que os conselheiros atuem de forma eficaz. Além disso, destaca a importância da integração com outros órgãos e a promoção de parcerias para superar desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência.