Governo da Paraíba amplia limite de compra para PcD: veículos até R$ 120 mil

Novo decreto estadual aumenta o teto para aquisição de carros adaptados, beneficiando pessoas com deficiência

Da Redação

João Pessoa, 4 de janeiro de 2024 – A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) anunciou uma alteração significativa para aquisição de veículos por Pessoas com Deficiência (PcD). A partir do dia 1º de janeiro de 2024, um decreto entrou em vigor, elevando o limite de compra de veículos para PcD de R$ 100 mil para R$ 120 mil.

De acordo com a nova legislação, essa ampliação abrange pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down e autistas.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que essa decisão se deu em resposta ao aumento dos preços dos veículos nos últimos anos, visando beneficiar um maior número de cidadãos paraibanos. “Com o apoio do Estado, através da Sefaz-PB, conseguimos elevar o valor do carro para até R$ 120 mil. Os cidadãos nessas categorias isentas poderão adquirir o veículo nesse novo valor, sendo R$ 70 mil isentos de ICMS”, detalhou o secretário.

Essa medida visa oferecer um acesso mais amplo a veículos adaptados às necessidades de mobilidade de pessoas com deficiência, pais de filhos autistas ou com síndrome de Down, promovendo inclusão e melhoria na qualidade de vida. O Governo da Paraíba reforça seu compromisso em encontrar soluções justas e sensíveis para os paraibanos.